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Câmara dos Deputados

Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos

Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$ 300 milhões anuais e sugere usar recursos do auxílio farmacêutico
Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais

O texto segue para o Senado, se não houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe

Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc...
Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend...
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas
Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...
Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...
Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...
Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva

Comissão de Agricultura analisa projeto que cria fundo nacional para proteger produtores de leite da importação de leite em pó
Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul...
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