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Câmara dos Deputados

Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara

Representante de alunos lembra que 73% dos municípios não têm educação superior presencial; para secretário de Educação, cursos EaD têm privilegiad...
Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger

O texto poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil
Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta restabelece a ultratividade das normas trabalhistas até nova negociação
Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação

Proposta em análise na Câmara dos Deputados retoma a ultratividade das normas coletivas, extinta pela reforma trabalhista de 2017
Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho

Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais
Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória
Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público
Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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