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Câmara dos Deputados

Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas
Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho

Audiências públicas discutem efeitos da proposta sobre mulheres, pequenos negócios e relações de trabalho
Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o transp...
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...
Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo ( PL 3080/20 ) realiza, nesta quarta-feira (13...
Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas

Participantes de audiência dizem que consumo voltou a crescer entre jovens
Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Debate na Comissão de Segurança Pública discutiu 'contas bolsão', regulação do Pix e mais agilidade nos alertas sobre suspeitas
Comissão aprova projeto que proíbe atividade empresarial de condenados por crime organizado
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe atividade empresarial de condenados por crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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