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Câmara dos Deputados

Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Dinheiro será usado para cobrir gastos com saúde dos servidores da instituição
Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio

A Câmara analisa a proposta
Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

A Câmara analisa a proposta
Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

Direito valerá para transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário dentro do Brasil; a Câmara discute o assunto
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro

Proposta será analisada por deputados e senadores
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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