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Câmara dos Deputados

Comissão aprova tarifa social de luz para idoso de baixa renda sem exigência de CadÚnico
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tarifa social de luz para idoso de baixa renda sem exigência de CadÚnico

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Audiência discute a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Audiência discute a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade

Debate na Câmara está marcado para esta terça-feira (24), às 15h30, no plenário 12
Participantes de audiência defendem ratificação de convenção sobre direitos das pessoas idosas
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Participantes de audiência defendem ratificação de convenção sobre direitos das pessoas idosas

Segundo especialistas, tratado pode fortalecer a aplicação dos direitos já reconhecidos e ampliar a responsabilização do Estado pelo cumprimento de...
Comissão aprova proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural

Outros seis textos foram aprovados e seguem para o Senado, a menos no caso de recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão debate participação das mulheres na previdência complementar; participe
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate participação das mulheres na previdência complementar; participe

Audiência pública será realizada na terça-feira (24), às 10 horas, com participação do público
Comissão aprova proposta que classifica lesão gravíssima no lar como crime hediondo
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara
Comissão aprova prioridade e prorrogação em estágio obrigatório para gestantes
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova medidas contra discriminação de pessoas com HIV no trabalho
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas contra discriminação de pessoas com HIV no trabalho

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova medida para garantir acessibilidade de idosos em atividades esportivas
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida para garantir acessibilidade de idosos em atividades esportivas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde debate roubos e furtos de canetas emagrecedoras
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública discutirá impactos econômicos, sanitários e de segurança causados pelo mercado ilegal desses medicamentos
Comissão aprova custeio pela empresa de cursos obrigatórios para profissionais da segurança privada
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão especial pode votar parecer sobre ampliação do limite de faturamento para o MEI
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão especial pode votar parecer sobre ampliação do limite de faturamento para o MEI

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto sobre o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (M...
Comissão aprova regras de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara deve votar ajuste fiscal; proposta do governo pretende economizar R$ 70 bilhões
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara deve votar ajuste fiscal; proposta do governo pretende economizar R$ 70 bilhões

Projetos em alusão à Semana da Consciência Negra também estão na pauta do Plenário na próxima semana
Comissão aprova projeto que fortalece inteligência policial contra crimes cibernéticos
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fortalece inteligência policial contra crimes cibernéticos

Texto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
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