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Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS

Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes

Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão

Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões

Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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