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Câmara dos Deputados

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Câmara, eles cobraram ações do governo federal; representante do Ministério das Cidades disse que o transporte metropolitano cabe a...
Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta determina que políticas públicas levem em conta as particularidades da região
Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem

Entre as metas estão a promoção de campanhas educativas, a capacitação de profissionais e o apoio a pesquisas
Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados

Proposta segue em análise na Câmara
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