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Câmara dos Deputados

Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos

Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência
Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado
Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste

Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe

Audiência pública será interativa; envie suas perguntas
Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026
Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores

Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri...
Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura

O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fu...
Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova modelo de regulação da concorrência entre plataformas digitais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova modelo de regulação da concorrência entre plataformas digitais

Pelo texto da relatora, competência para fiscalizar atuação das plataformas será do Cade
Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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