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Heinze questiona atuação do governo durante atos do 8 de Janeiro
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Heinze questiona atuação do governo durante atos do 8 de Janeiro

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) questionou a atuação de órgãos de segurança e autoridad...
Combate à violência contra a mulher deve começar na escola, diz Confúcio
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou o aumento dos casos de feminicídio e violência co...
Paim anuncia debate sobre feminicídio no Senado no dia 23
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado faz na próxima segunda-feira (23) uma sessão de debates temáticos sobre o feminicídio no país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) ...
Veneziano agradece a Renan Filho pelo trabalho no Ministério dos Transportes
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) elogiou o trabalho do ministro Renan Filho a frent...
Zenaide Maia celebra artesanato e destaca trabalho das bordadeiras potiguares
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou nesta quarta-feira (18) a importância do artesanato como fonte de renda e expressão cultural, ao lembrar ...
Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Estudantes do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental receberão orientações básicas de primeiros socorros, conforme projeto aprovado ...
Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários m...
Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ...
Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (...
CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me...
Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres...
CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do...
CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ...
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben...
Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern...
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