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Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa...
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ...
Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses , mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido ...
Para Hermes Klann, nova norma estadual descaracteriza linguiça de Blumenau
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O senador Hermes Klann (PL-SC) manifestou preocupação, nesta segunda-feira (1º), com uma mudança regulatória que reduz de 42% para 30% o limite de ...
Girão elogia classificação de facções como terroristas pelos EUA e cobra ações
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento por videoconferência nesta segunda-feira (1º), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a expansão das facções criminosas se...
Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu os garimpeiros de seu estado, Roraima. E afirmou que é nece...
Izalci propõe livre negociação da jornada semanal e ampliação do teletrabalho
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, nesta segunda-feira (1º), propostas de redução da jornada de trabalho e defendeu a flexibilização das rela...
Paim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6x1
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta ...
Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tra...
Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (3).O proje...
Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta ( PL 1.862/2026 ), de autoria d...
CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defendera...
Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026 , que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadore...
Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Jane...
Senado analisa projeto que permite ao governo pagar mais por produtos básicos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) p...
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