As matrículas escolares para o ano letivo 2023 na Rede Municipal de Ensino em São Francisco do Conde, começaram nesta segunda-feira (12) e se estendem até o dia 22 de dezembro, com a renovação da matrícula dos estudantes que já fazem parte da rede municipal e irão permanecer na mesma escola que estava matriculado em 2022. A partir de 09 de janeiro começa o período de matrículas para estudantes novos e transferidos.
Todo processo de renovação de matrícula e matrícula inicial acontecerá de forma presencial nas Unidades de Ensino e deverá ser realizada pelo representante legal do estudante quando menor de idade ou o próprio estudante quando maior de 18 (dezoito) anos. Confira a seguir o cronograma:
PERÍODO DE MATRÍCULA ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS 2023 - SEGMENTOS / DATAS
EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) - 13 e 16/01/2023
- ESTUDANTES NOVOS;
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ- ESCOLA) - 09 e 10/01/2023
- ESTUDANTES NOVOS;
- ESTUDANTES MATRICULADOS EM 2022 EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE NÃO OFERECEM O GRUPO SUBSEQUENTE;
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EJA - 11 e 12/01/2023
- ESTUDANTES MATRICULADOS EM 2022 EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE NÃO OFERECEM O ANO SUBSEQUENTE;
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E EJA - 17 a 20/01/2023
- ESTUDANTES MATRICULADOS EM 2022 EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE NÃO OFERECEM O ANO SUBSEQUENTE;
TRANSFERÊNCIA INTERNA E EXTERNA - 23/01 e 24/01/2023
- ESTUDANTES ORIUNDOS DE OUTRO PAÍS/ESTADO/MUNICÍPIO E DA REDE PRIVADA;
- ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE DESEJAM MUDAR DE UNIDADE ESCOLAR.
Obs: Para estudantes do Sistema Municipal de Ensino, da Rede Privada e oriundos de outro país/estado/município que desejam transferência por interesse próprio, ou por solicitação dos pais/responsáveis legais, deverão procurar a secretaria da escola na qual possui interesse, seguindo o cronograma de matrícula e fazer a referida solicitação. A existência de vaga na unidade escolar pleiteada constitui condição para a efetivação da transferência.
A matrícula inicial será realizada preferencialmente em Unidade Escolar próxima ao endereço de residência do educando, observando o limite máximo de estudantes por turma para a efetivação da matrícula.
Para realizar a matrícula será preciso apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
l Histórico Escolar original do estudante (para estudantes do ensino fundamental de 9 anos e EJA);
l Certidão de nascimento ou RG (do estudante e dos pais/responsáveis quando o estudante for menor de 18 anos);
l Documento comprobatório de vínculo de parentesco, tutela, guarda ou adoção;
l CPF (do estudante e dos pais/responsáveis quando o estudante for menor de 18 anos);
l 02 fotos ¾ (do estudante); OBS: Entende-se por foto recente, aquela tirada a menos de seis (06) meses antes da publicação da portaria.
l Comprovante de residência atual (2022); OBS: Entende-se por endereço atual, aquele comprovante de água, luz ou telefone emitido a menos de 03 meses (três) antes da publicação da portaria.
l Cartão de vacinação atualizado (do estudante);
l Cartão do SUS (do estudante);
l Relatório médico para estudantes com necessidades especiais;
l NIS/Bolsa Família (dos pais/responsáveis);
l Cartão cidadão e PAS (dos pais/responsáveis se houver).
