Marta cobra providências urgentes da Prefeitura após subprefeita de Valéria ameaçar negar serviços públicos a eleitores de Lula

A vereadora Marta Rodrigues (PT) cobrou providências urgentes da Prefeitura de Salvador e a exoneração da subprefeita da Prefeitura-Bairro de Valéria, Kelly Morais, após a publicação de uma mensagem nas redes sociais associando o posicionamento político dos cidadãos à recusa de serviços públicos, como regulação médica, consultas e fornecimento de medicamentos. Na postagem, a gestora utilizou a expressão “faz o L”, associada aos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhada de frases como “não me peça ajuda na regulação”, “não me peça consultas” e “não me peça medicação”. Para Marta, a postura é incompatível com as responsabilidades de quem ocupa um cargo na administração pública e exige apuração rigorosa, pois a população soteropolitana e os moradores de Valéria merecem respeito, além da adoção das medidas administrativas cabíveis.

“O que ela fez é incompatível com o exercício de um cargo público, com a democracia e com a Constituição. Não se pode admitir que uma pessoa que ocupa uma função na gestão municipal use sua posição para ameaçar negar atendimento à população por causa de sua escolha política. E isso vale mesmo quando a manifestação é feita nas redes sociais pessoais. Ela precisa ter lucidez e discernimento de que ocupa um cargo público e de que, nessa condição, não pode dizer que vai negar serviços ou dificultar o acesso da população por razões políticas. O povo é soberano, e a escolha de cada cidadão precisa ser respeitada”, afirmou Marta.

A vereadora destacou que os serviços públicos devem ser prestados de forma igualitária, sem discriminação por posicionamento político. Segundo ela, a Constituição Federal estabelece, no artigo 5º, o princípio da igualdade perante a lei, e determina, no artigo 37, que a administração pública obedeça, entre outros, aos princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade. Já o artigo 3º, inciso IV, prevê como objetivo fundamental da República promover o bem de todos, sem preconceitos ou outras formas de discriminação.

“É triste ver que espaços que deveriam estar a serviço da população sejam associados a posturas de perseguição política. Uma Prefeitura-Bairro existe para acolher as demandas dos moradores, facilitar o acesso aos serviços e garantir atendimento à comunidade. Não pode ser instrumento de disputa partidária, muito menos um espaço em que alguém sugira que vai deixar de ajudar pessoas porque elas votaram em determinado candidato”, criticou.

Para Marta, o fato de a publicação ter sido feita em um perfil pessoal não elimina a necessidade de apuração da conduta, considerando a função pública exercida pela autora das mensagens e o conteúdo divulgado. A vereadora defende que a Prefeitura esclareça o caso, investigue as circunstâncias da publicação e informe quais medidas serão adotadas para assegurar que nenhum cidadão seja discriminado no acesso aos serviços municipais.

“Quem ocupa um cargo público tem responsabilidades com toda a população, e não apenas com quem pensa igual ou vota no mesmo candidato. O direito ao atendimento não pode depender da posição política de ninguém. A Prefeitura precisa dar uma resposta à sociedade e deixar claro que não tolera discriminação no serviço público”, disse.