Por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) aprovou durante sessão ordinária na tarde desta segunda-feira, 12, as contas da campanha da chapa do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) e e do vice-governador eleito, Geraldo Junior (MDB), além disso, proclamou a vitória do próximo chefe do Executivo do estado.
O próximo passo do processo eleitoral é a diplomação, marcada para a próxima sexta-feira. A cerimônia de posse ocorrerá em 1º de janeiro. O relator do processo a respeito das contas de campanha de Jerônimo, o desembargador Mário Alberto Simões Hirs, recomendou a aprovação com ressalvas. No seu relatório, o magistrado determina que seja devolvido R$ 1800 por recursos de origem não identificada e R$ 8100 de doação estimável nos moldes estabelecidos nos artigos 32 e 35, parágrafo 8º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que disciplina a prestação de contas dos candidatos.
Depois de discussão no plenário sobre o que foi apontado pelo relator e no entendimento dos desembargadores e manifestações do Procuradoria Regional Eleitoral e do advogado da chapa do candidato eleito, as contas foram aprovadas por unanimidade com ressalvas e por maioria foi deliberada a devolução do montante de R$ 1800.
O advogado da campanha do governador eleito, Pedro Scavuzzi, explicou que a campanha vai embargar a decisão a respeito do valor a ser devolvido. “A gente vai embargar porque foi uma nota fiscal emitida errada contra a campanha, quando na verdade deveria ter sido contra a agência de publicidade. Houve apenas esse valor a ser devolvido, mas vamos embargar para que seja excluído, mas foi aprovado de forma unânime”.
A Tarde
