A escola do Rio Sena será mais uma de quantas fechadas pela Prefeitura?“, questiona Marta, após cobrar esclarecimentos

A vereadora Marta Rodrigues (PT) cobrou, nesta sexta-feira (10), esclarecimentos da Secretaria Municipal da Educação (Smed) sobre o fechamento da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, no bairro do Rio Sena, e questionou a medida diante das frequentes reclamações de famílias que não conseguem vagas na rede municipal e da crescente dependência do programa Pé na Escola para suprir a insuficiência da rede pública. Para Marta, a Prefeitura precisa demonstrar estudos técnicos, pareceres, planilhas e demais documentos que embasaram a decisão.

Conforme a vereadora, a escola pública é um patrimônio da comunidade e, antes de ter as portas fechadas, o Executivo municipal precisa demonstrar, com dados e planejamento, que essa era realmente a única alternativa possível. “É de causar enorme estranheza justificar o fechamento de uma unidade de ensino ao mesmo tempo em que transfere milhares de estudantes para escolas particulares por não conseguir absorver toda a demanda por matrículas na rede própria. Se a Prefeitura afirma que faltam vagas e milhares de famílias enfrentam dificuldades para matricular seus filhos, como pode concluir que a melhor solução é fechar uma escola pública? Queremos conhecer os estudos técnicos que embasaram essa decisão e saber se todas as alternativas foram efetivamente analisadas. A cidade precisa entender qual foi o planejamento adotado", afirmou.

Marta solicita, ainda, informações sobre o estudo de demanda escolar utilizado pela Secretaria, a evolução das matrículas da unidade nos últimos anos, sua capacidade instalada, o quantitativo de vagas ofertadas e preenchidas, além da metodologia utilizada para calcular a necessidade de vagas em cada bairro de Salvador. “Não sabemos sequer se a Prefeitura buscou alternativas antes de encerrar as atividades da escola, como o remanejamento de estudantes de unidades com maior demanda, campanhas de busca ativa de alunos, redistribuição de matrículas entre bairros e outras medidas que pudessem ampliar a ocupação da unidade. A Prefeitura fechou escola por decreto, de cima para baixo”.

Segundo Marta, o fato de a escola contar com apenas 17 estudantes não pode ser analisado de forma isolada. "É preciso saber como a unidade chegou a essa situação. Houve planejamento para fortalecer a escola? A Secretaria tentou ocupar essas vagas? Foram avaliadas outras soluções antes do fechamento? Essas respostas são fundamentais para que a população compreenda se a decisão decorreu de um estudo consistente ou de falhas na gestão da rede municipal", disse.

Além dos estudos técnicos, a parlamentar solicita que a Smed informe quantas crianças residentes no Rio Sena existem no bairro e quantas estudam atualmente fora do bairro, quais escolas da região operam com ocupação máxima ou acima da capacidade, se houve consulta à comunidade escolar antes da decisão e qual será a destinação do prédio da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar. “O fechamento de uma unidade de ensino exige transparência absoluta, sobretudo em um momento em que a população continua cobrando mais vagas na educação pública municipal", disse.