STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar e determinar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento que apura sua participação na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o placar chegou a 3 a 1 pela condenação, consolidando maioria entre os ministros. A relatoria do processo é do ministro Alexandre de Moraes, que abriu a votação defendendo a condenação de Bolsonaro por crimes contra o Estado democrático de direito.

Segundo Moraes, as provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal apontam que o ex-presidente atuou de forma direta para incentivar, organizar e legitimar os atos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o relator, reforçando que a conduta de Bolsonaro “feriu de maneira gravíssima a democracia brasileira”. Já Cármen Lúcia, ao proferir seu voto, destacou que “não se trata de divergência política, mas de ataque frontal às instituições republicanas”.

Até o momento, apenas o ministro Luiz Fux divergiu, entendendo que não há elementos suficientes para responsabilizar penalmente o ex-presidente.

Com a maioria formada, o STF deve definir ainda nesta semana a dosimetria da pena, o que inclui o tempo de prisão e as condições de cumprimento. A expectativa é de que Bolsonaro também perca seus direitos políticos, ficando inelegível por mais de uma década.

A decisão histórica coloca o ex-presidente no centro de um processo inédito no país: é a primeira vez que um ex-chefe do Executivo brasileiro pode ser condenado e preso por tentativa de golpe contra a ordem democrática.