Piauí aprova lei que cria cadastro público de agressores de mulheres; que terão fotos e nomes divulgados

Terá nome, foto e dados processuais de condenados por violência contra a mulher um cadastro público aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A medida, prevista em projeto de lei da deputada Vanessa Tapety (MDB), busca inibir casos de agressão e feminicídio, além de garantir mais segurança às vítimas.

O Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Violência Contra a Mulher será organizado pela Secretaria de Segurança Pública e ficará disponível para consulta de qualquer cidadão pela internet.

Segundo o texto aprovado, as informações ficarão acessíveis até o cumprimento total da pena do agressor. Isso significa que nomes e fotos dos condenados permanecerão expostos durante todo o período de responsabilização judicial.

“A criação do Cadastro Estadual é uma medida proativa que busca não só garantir a segurança das vítimas, mas também promover um ambiente de maior justiça e transparência”, afirmou a deputada Vanessa Tapety.

A expectativa é que a exposição dos agressores funcione como um mecanismo de intimidação, coibindo a reincidência e reforçando a luta contra a violência de gênero no estado.