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Uma decisão judicial, divulgada na quarta-feira (27), autorizou que cinco guardas municipais voltem ao trabalho depois de afastados por suspeita de envolvimento em agressões em São Gonçalo dos Campos, a 130 km de Salvador. Entre os casos está o de um jovem de 17 anos que foi agredido com golpes de cassetete e teve traumas na cabeça. O caso aconteceu em julho, durante festa promovida pela Prefeitura da cidade. [relembre agressão no vídeo acima]
A determinação assinada pelo juiz João Batista Bonfim Dantas, responsável pelo caso, atendeu ao pedido de revogação das medidas cautelares impostas a cinco dos sete guardas suspeitos de participação no ato de violência. [relembre o caso abaixo]
O advogado Hercules Oliveira, responsável pela defesa dos cinco guardas municipais, informou que o retorno deles ao trabalho se deu por conta da falta de provas concretas.
Sem avanços significativos no inquérito policial, ele ingressou com o pedido para que os guardas voltassem ao trabalho.
Por meio de nota, a prefeitura de São Gonçalo dos Campos informou que aguarda a intimação oficial da Justiça para adotar as providências cabíveis ao caso. A nota informa que o poder público municipal "tomou conhecimento, de forma informal, de uma decisão judicial que revoga medidas cautelares aplicadas a membros da Guarda Municipal".
O texto diz ainda que, "após análise da Procuradoria Jurídica, verificou-se que não houve qualquer intimação formal ao município sobre a referida decisão, que foi juntada aos autos no dia 27/11/2024".
O g1 procurou o Departamento de Polícia Técnica sobre o assunto e aguarda retorno. O Ministério público também foi procurado para comentar a decisão judicial, mas, até o momento, não respondeu.
Um dos episódios de violência com os guardas municipais envolve um adolescente de 17 anos e aconteceu no dia 1 de julho deste ano, durante os festejos de São Pedro no município. Em imagens que circularam nas redes sociais, é possível ver o momento em que o adolescente é agredido a golpes de cassetete, e, logo em seguida, cai desmaiado no chão. Pessoas no evento ainda tentaram socorrer o garoto.
A vítima teve traumas na cabeça, foi levada para o Hospital Geral do Estado (HGE) e passou por cirurgia. Foi necessária internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) até a alta médica ser autorizada no dia 7 de julho.
Na época, dois agentes envolvidos no caso foram presos preventivamente. Ambos foram soltos dias depois e o comandante da guarda foi exonerado do cargo.
Durante a investigação, outros seis guardas foram afastados por conta de denúncias de outros episódios de agressão durante a mesma festa.
À época, o Ministério Público disse que os oficiais submeteram a vítima, um homem negro, a intenso sofrimento físico e mental com golpes de cassetete, socos e chutes.
Ainda de acordo com o MP, os guardas subtraíram o celular de uma testemunha ocular do crime com o objetivo de invadir o telefone e destruir dados existentes.
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