O governo federal pode ter superávit de quase R$ 80 bilhões em janeiro, após dados do sistema Siga Brasil indicarem arrecadação acima do previsto no mês. Pelas projeções do Prisma Fiscal, que coleta números do mercado financeiro, a expectativa é de superávit de R$ 68 bilhões no primeiro mês do ano. Para o economista Fábio Torres, do BTG Pactual, no entanto, o dado pode chegar a R$ 79,7 bilhões.
"De acordo com dados do Siga Brasil, e ajustes feitos na nossa base de dados, estimamos que o governo central terá superávit de R$ 79,7 bilhões em janeiro, com R$ 280,4 bilhões de arrecadação bruta, R$ 238,3 bilhões de receita líquida, e gastos de R$ 158,5 bilhões. A pesquisa Prisma Fiscal indica superávit de R$ 69,8 bilhões, com a maior discrepância vindo de uma menor expectativa de arrecadação", afirmou Torres em relatório. Segundo Torres, a receita total em janeiro ficou em R$ 280,4 bilhões, uma alta de 6,6%, já descontada a inflação, em relação aos R$ 263,1 bilhões do mesmo mês de 2023. Já a receita líquida - que desconta as transferências a estados e municípios - teria ficado em R$ 238,3 bilhões, um crescimento de 3,3% em termos reais. Com receitas primárias líquidas de R$ 238,3 bilhões e expectativa de despesas de R$ 158,5 bilhões, a projeção do banco é que o superávit fique em R$ 79,7 bilhões. Ainda assim, o número seria 3,3% menor que o superávit de R$ 82,5 bilhões de janeiro do ano passado. Segundo o BTG, tendo como base dados do Siga Brasil e da Receita Federal, a arrecadação veio mais forte em impostos como Cofins (14,6%), PIS Pasep (12,6%), CSLL (8,8%). Outras receitas também vieram acima do esperado, como as relacionadas ao mercado de trabalho, consumo e lucro das empresas. A aprovação do projeto de lei que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, uma das primeiras medidas anunciadas pela equipe econômica, pode estar dando resultado.
"A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS Cofins pode estar começando a surtir efeito", disse o banco. Com os números mais fortes, aumenta a chance de o Ministério da Fazenda evitar contingenciamentos no relatório Bimestral de Receitas e Despesas do mês de março. O mercado financeiro, no entanto, aposta que o governo terá déficit primário de R$ 86 bilhões este ano. A meta estipulada pelo novo arcabouço fiscal é chegar ao déficit zero.
