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Câmara dos Deputados

Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas

As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial

Texto agora segue para uma comissão especial a ser criada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil

CCJ também aprovou proposta que confere título a Toledo, no Paraná, e outra que dá nome de rodovia a ex-prefeito na Paraíba
Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação

O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O novo presidente se compromet...
Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes

Proposta cria a Política Nacional de Milhas Públicas
Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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