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Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei

Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para o presidente da Câmara, Brasil demonstra responsabilidade ambiental e visão de futuro
MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Uma comissão mista de deputados e senadores analisa as mudanças nas regras do seguro-defeso
Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...
Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo

Entre as sugestões apresentadas estão terapia ocupacional, apoio às famílias e criação de um conselho nacional
Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Diretor de sindicato relata agressões contra fiscais e assassinato de servidor da defesa agropecuária
Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados

Restrição visa proteger a investigação e evitar vazamento de informações de foro íntimo, disse
Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS

Debatedores destacaram na Comissão de Saúde que a valorização do médico clínico é estratégica para evitar a fragmentação do cuidado e exames desnec...
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...
Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte

O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores

Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água
Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas
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