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Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras

O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que ser...
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA

Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente

Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos

Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira

Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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