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Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares

Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...
Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional
Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações
Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local

Foi cancelado o debate previsto para acontecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), sobre a i...
Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado
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