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Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU

Texto aprovado seguirá para sanção presidencial
Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado

Oposição cobrou apoio aos Estados Unidos na guerra contra o Irã e na classificação de organizações criminosas do Brasil como terrorismo
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho

Relator de projeto sobre escala 5x2 e redução de jornada para 40 horas semanais propõe implementação escalonada até 2028
Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação”
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação”

Jader Barbalho Filho afirma que Minha Casa, Minha Vida deve contratar 1 milhão de moradias e impulsionar a economia
Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Plenário da Câmara
Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Aureo Ribeiro quer discutir, por exemplo, as novas regras para habilitação de motorista e o uso de radares de velocidade
Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha

Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha
Câmara retoma votações nesta quarta
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil
Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes

O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica

Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame
Câmara aprova medidas para coibir
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Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes

Proposta será enviada ao Senado
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