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Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...
Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...
CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...
CDH aprova penas maiores para crimes sexuais
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista...
Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas

As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra...
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...
Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...
Damares pede atenção à liberdade de expressão no texto do PL da Misoginia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta terça-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou preocupação com o texto do PL da Misoginia ( PL 896/...
Crime organizado: jornalista defende atuação contínua do Estado e regulação econômica
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Para recuperar áreas dominadas pelo crime organizado é necessária a presença permanente do Estado — com integração entre investigação, inteligência...
Confúcio Moura homenageia 60 anos do MDB e destaca papel na redemocratização
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), homenageou os 60 anos de fundação do Movimento Democrático...
Prisão domiciliar para Bolsonaro foi decisão humanitária, diz Izalci
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senadorIzalci Lucas(PL-DF) saudou em Plenário nesta terça-feira (24) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraesde...
Esperidião Amin registra aniversário de Florianópolis
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), registrou a celebração do 353º aniversário de Florianópoli...
Girão elogia ministro do STF por decisão de prorrogar CPMI do INSS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federa...
Roberta Acioly cobra avanço da PEC que atualiza o piso da enfermagem
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), defendeu a valorização da enfermagem e cobrou o ...
Kajuru manifesta apoio à prisão domiciliar para Bolsonaro
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Kajuru manifesta apoio à prisão domiciliar para Bolsonaro

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta terça-feira (24) a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o parlame...
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