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Senado Federal

Projeto que sobre renegociação de dívidas de produtores rurais vai ao Plenário
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Projeto que sobre renegociação de dívidas de produtores rurais vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta (27) o projeto de lei que cria uma linha de financiamento — com recursos do ...
Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs

A Comissão de Esporte (CEsp) debateu, nesta quarta-feira (27), os avanços e desafios na promoção do esporte entre pessoas com deficiência (PCD). Es...
CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que proíbe publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a c...
Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A servidora pública federal que estiver em situação de violência doméstica e familiar poderá se afastar por até seis meses do trabalho sem perder o...
CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontec...
CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que atualiza o prazo de validade da avaliação biopsicossocial de defic...
CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecani...
Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiênci...
Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltada...
CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...
Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e...
Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso

Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d...
Senador Irajá defende fim da escala 6x1
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Senador Irajá defende fim da escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de...
Girão critica condenação de casal por homeschooling e cobra votação de projeto
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Girão critica condenação de casal por homeschooling e cobra votação de projeto

O senador Eduardo Girão criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), a condenação de um casal de São Paulo por prática de ensino...
CAE aprova empréstimo entre o governo do Piauí e o Bird
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) mensagem que autoriza o empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses (cerca d...
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