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Senado Federal

CDH indica ao Executivo sugestão de mudança na carga horária de militares
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CDH indica ao Executivo sugestão de mudança na carga horária de militares

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai recomendar ao Poder Executivo que regulamente a carga horária de militares das Forças Armadas em tempos de...
Girão questiona contratos na saúde do Ceará e cobra transparência
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Girão questiona contratos na saúde do Ceará e cobra transparência

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (13), o senadorEduardo Girão(Novo-CE) questionou a aplicação de recursos na saúde pública do Ceará e...
Adiada votação da criação de política para estudantes com altas habilidades
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Adiada votação da criação de política para estudantes com altas habilidades

O projeto que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e um cadastro nacional foi retirado da pauta de votaçã...
Comissão de Esporte aprova mudança em repasse da loteria aos clubes esportivos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Comissão de Esporte aprova mudança em repasse da loteria aos clubes esportivos

A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentua...
Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 , que autoriza o uso de recurs...
Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em...
CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) confirmou nesta quarta (13) a aprovação do projeto que facilita a doação de alimentos feita por empr...
Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH

Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na ...
CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos di...
Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e enca...
Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também...
CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l...
Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...
Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...
Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara

Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...
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