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Senado Federal

Na CDH, especialistas propõem medidas para prevenir automutilação e suicídio
Senado Federal Há 13 horas Em Senado Federal

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Os desafios das políticas públicas para a prevenção da automutilação e do suicídio foram o tema da audiência desta quinta-feira (10) na Comissão de...
Sancionada lei que autoriza o BNDES a criar subsidiárias
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

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Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.501, de 2026 , que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a ...
Eleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado
Senado Federal Há 21 horas Em Senado Federal

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Nas eleições de 4 de outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. São duas vagas por estado e pelo Distrito Federal. Entre os atuais o...
Senado terá centro cultural em Brasília
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, co...
Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição desses recur...
Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O governo publicou Medida Provisória ( MPV 1.390/2026 ) que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões. O valor será destinado diretamente às op...
MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subvenções de produção e importaç...
Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabel...
Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Desde então, a presen...
Consultorias de Senado e Câmara lançam informativo sobre proposta orçamentária
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, encaminhado ao Congresso em 31 de agosto ( PLN 24/2026 ), prevê salário mínimo de R$ 1.741 a ...
Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Foram publicadas noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (8) as prorrogações dos prazos de vigência de duas medidas provisórias em análise no Co...
Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498 , que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal e ...
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas está a MP do ...
Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O Brasil tem 177 mil drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com cerca de 10 mil novos registros por mês. Usados em ativida...
Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e pa...
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