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Candeias, BA
A Associação dos Pescadores e Marisqueiras e Assemelhante de Candeias (APESCAN), localizada em Roça Grande (Passé), continua sendo a sede de cadastro para que os profissionais da pesca possam dar entrada no Seguro Defeso Municipal.
Os profissionais da pesca que desejam realizar o cadastro na Associação devem se dirigir até a sede na Rua Gameleira até esta quinta-feira (15), data limite para realização do cadastro.
Já nos dias 16, 17 e 22, o cadastro continua na localidade do Rio do Cunha, também em Passé. O horário de atendimento será das 09h às 12h e das 13h às 15h.
O beneficiado deve levar os seguintes documentos (original e cópia): Comprovante de residência; RG; CPF; NIS – Número de Inscrição Social (CadÚnico); dados bancários (Comprovante); Registro de Pescador Profissional, devidamente atualizado, emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, com antecedência mínima de 01 (um) ano.
Os profissionais também devem comprovar que residem no município no mínimo 3 anos.
Os profissionais da pesca ficam impedidos de realizar suas atividades entre os meses de junho, julho e agosto, recebendo o valor de R$ 300.
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