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Senado Federal

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...
CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen...
Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a...
Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Vai à sanção o projeto que altera as regras para pagamento do seguro-defeso. A Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as ...
Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. Ainda não foi definido o ...
Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Aos 50 anos de sua fundação, o Hospital Dom Orione, em Araguaína (TO), foi homenageado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira (9) que de...
Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos estados...
Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um...
Profissão de doula é regulamentada em lei
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro...
Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc...
Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en...
CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agên...
CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstác...
Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande...
MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evit...
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