23°C 29°C
Candeias, BA
A Prefeitura de Candeias, por meio das Secretarias de Cultura e Turismo, Emprego e Renda e Serviços Públicos, publicou hoje, 30, no Diário Oficial do Município, o prazo e as condições de credenciamento para a venda de produtos (alimentos e bebidas) por ambulantes e em barracas no período de 21 a 24 de junho durante o ‘Forró do Aconchego 2019. A inscrição de candidatos vai obedecer ao seguinte cronograma: A inscrição vai ser realizada na sede da Secretaria de Emprego e Renda (Semter), na Rua Dário Sales, n° 49, 1° andar, no Centro, das 9h às 16, com o preenchimento de formulário que se encontra no DOM. Segunda-feira, 3 de junho, para vendedores com isopor; Quinta-feira, 5 de junho, comércio de alimentos em geral. Exigências Os interessados devem levar fotocópias da Carteira de Identidade; do Título de Eleitor; Duas fotos 3 x 4 atuais; fotocópia e original de comprovante de residência no Município nos últimos 6 meses (água, energia ou telefone) e requerimento de inscrição que se encontra no anexo do DOM. Período e condições A licença é provisória e válida apenas para o período que compreenderá a Festa de São João (21 a 24 de junho). Para o comércio ambulante (isopor para venda água, cerveja e refrigerante com direito ao uso de guarda-sol vão ser concedidas 80 (oitenta) licenças. Para o comércio de alimento em geral vão ser concedidas 40 (quarenta) licenças. Não vai ser permitido mais de um alvará para a mesma pessoa sendo individual e intransferível. Vendedores ambulantes (isopor) ficam isentos do pagamento de taxa. O comércio de alimentos em geral (barracas) vai pagar R$ 54,00 para licença. O pagamento vai ser feito por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O resultado parcial dos habilitados vai ser publicado no DOM no dia 10 de junho. Mais informações podem ser obtidas no link: https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=diario&query=1238&c=153
Mín. 23° Máx. 29°
