MPF aponta irregularidades e Prefeitura de Salvador suspende programa Pé na Escola após suspeitas de “privatização indireta” da educação

A Prefeitura de Salvador anunciou, na última quinta-feira (24), a suspensão do programa Pé na Escola e a anulação de todas as matrículas e contemplações previstas para 2026. A medida foi tomada após investigações do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado da Bahia apontarem indícios de irregularidades, como possível favorecimento a escolas privadas e falhas no sistema de distribuição de vagas.

A decisão ocorre em meio a denúncias de que o programa, criado para ampliar o acesso à educação infantil, estaria sendo utilizado de forma irregular, com transferência indevida de recursos públicos para instituições privadas. Segundo as apurações, vagas em escolas particulares estariam sendo preenchidas mesmo quando havia disponibilidade na rede municipal, contrariando as diretrizes do próprio programa.

Diante da gravidade das suspeitas, a gestão municipal determinou a abertura de uma auditoria administrativa para revisar os registros de acesso, a oferta de vagas e a integridade dos dados no sistema da Secretaria Municipal de Educação (Smed). O objetivo é identificar possíveis fraudes e corrigir distorções no processo de matrícula.

O Ministério Público Federal investiga, ainda, o possível uso irregular de verbas públicas e o repasse excessivo de recursos ao setor privado, o que levanta suspeitas de uma espécie de “privatização indireta” da educação infantil na capital baiana.

O programa Pé na Escola, voltado para crianças de 4 e 5 anos, passa agora por uma revisão completa. A prefeitura informou que novas diretrizes deverão ser adotadas após a conclusão das investigações, com a promessa de garantir transparência e prioridade para a rede pública de ensino.

Enquanto isso, famílias afetadas pela anulação das matrículas aguardam orientações sobre como será feito o novo processo de seleção e redistribuição das vagas.