MPF investiga possível desmonte da educação infantil em Salvador e repasses a rede privada

O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para apurar suspeitas graves na execução do programa “Pé na Escola”, em Salvador. A investigação aponta indícios de uso irregular de recursos públicos e levanta um alerta: a possível transferência massiva de verbas da educação infantil para instituições privadas, em detrimento da rede municipal.

De acordo com a portaria divulgada nesta quinta-feira (9), a Procuradoria quer entender se a política adotada pela prefeitura está promovendo uma espécie de privatização indireta do ensino público, ao priorizar convênios com escolas particulares enquanto unidades municipais enfrentam fechamento e esvaziamento.

Criado na gestão de ACM Neto e ampliado pelo prefeito Bruno Reis, o programa “Pé na Escola” tem como proposta garantir vagas para crianças de 4 e 5 anos por meio de parcerias com instituições privadas. No entanto, o modelo agora está sob suspeita.

Fechamento de escolas e redirecionamento de alunos

Um dos pontos mais sensíveis envolve o encerramento de unidades públicas. A Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, no bairro do Rio Sena, teve as atividades suspensas sem estudo prévio de viabilidade, segundo o Ministério Público do Estado da Bahia.

A medida resultou no redirecionamento de alunos para escolas privadas credenciadas pelo município — mesmo com a existência de vagas disponíveis na rede pública da região. Para o MP-BA, a decisão pode ter violado exigências legais e princípios básicos da administração pública.

Suspeita de irregularidades e aprofundamento da investigação

O procedimento, que começou como uma notícia de fato, foi convertido em inquérito civil após o MPF identificar a necessidade de aprofundar as apurações. Entre os pontos analisados estão possíveis irregularidades previstas no Código Penal relacionadas ao uso de verbas públicas.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, a gestão municipal poderá ser responsabilizada por ferir princípios como legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.

Procurada, a Secretaria Municipal de Educação ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.