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Câmara dos Deputados

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas

Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

A Câmara analisa a proposta
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

Proposta segue em análise na Câmara
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente p...
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