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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor
Câmara Há 19 minutos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República
Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação
Câmara Há 42 minutos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima
Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei continua em análise na Câmara
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados
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