A reforma trabalhista sozinha parece não incentivar muito os empresários a abrirem novas vagas de emprego. Isso é o que mostra levantamento da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) com 495 indústrias do Estado.
Para 45,5% dos entrevistados, a reforma incentiva pouco a contratação de funcionários. Para outros 27,5%, a reforma não incentiva em nada a geração de empregos. Só 22,2% disseram que a reforma incentiva muito na criação de novos postos de trabalho.
“A reforma sozinha tem um poder pequeno de geração imediata de vagas”, afirma o assessor de assuntos estratégicos da Fiesp, André Rebelo.
Para ele, entretanto, a modernização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), publicada em 1943, trará um ambiente melhor de negócios para o empresário.
“Uma lei ruim não cria emprego, pelo contrário, uma lei ruim evita a geração de vagas. Mas um avanço na legislação incentiva a criação de novos postos”, afirma Rebelo.
A maioria das empresas entrevistadas concorda, pelo menos parcialmente, com as mudanças propostas pela reforma, como valorização das negociações e acordos coletivos e com a possibilidade de parcelamento das férias em três vezes, regulamentação da jornada de 12×36, intervalo para almoço de 30 minutos e teletrabalho (home office).
Segundo Rebelo, um dos pontos positivos da reforma é que ela amplia a segurança jurídica dos empregadores na hora da demissão. Pelas leis atuais, os trabalhadores podem entrar com ações contra os antigos patrões até dois anos após a demissão para questionar pagamentos realizados nos últimos cinco anos.
Com o argumento de evitar a ‘judicialização’, a reforma propõe mecanismos para inibir a abertura de ações judiciais. Um deles prevê que os trabalhadores assinem anualmente um termo de quitação de débitos trabalhistas.
“Somos muito mais modernos do éramos nos anos 40, temos capacidade para negociar. A segurança jurídica permite que acordos firmados entre sindicatos e empresas não sejam contestados depois na Justiça”, diz Rebelo.
A reforma trabalhista foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. O texto segue agora para análise do Senado.
