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Plantão Integrado dos Direitos Humanos atuará na Micareta de Feira de Santana

Uma criança que se perde dos responsáveis, uma pessoa surda que precisa ser compreendida, um trabalhador submetido a condições indignas ou um foliã...

17/11/2026 às 15h09
Por: Redação Fonte: Secom Bahia
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Foto: Divulgação/SJDH
Foto: Divulgação/SJDH

Uma criança que se perde dos responsáveis, uma pessoa surda que precisa ser compreendida, um trabalhador submetido a condições indignas ou um folião que sofre discriminação. Situações como essas exigem respostas diferentes, mas têm algo em comum: precisam encontrar uma rede preparada para agir. É com essa proposta que o Plantão Integrado dos Direitos Humanos prepara sua atuação na Micareta de Feira de Santana, que acontece de 19 a 22 de novembro, reunindo serviços e instituições para proteger quem vai brincar e quem trabalha para fazer a festa acontecer.

No âmbito do projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, por meio da campanha, a iniciativa articulada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com a Associação Pontos Diversos e diversos órgãos municipais, estaduais, federais, do sistema de justiça e segurança pública, combina ações de prevenção, acolhimento, registro e encaminhamento de violações de direitos. A preparação para a Micareta também marca o encerramento de um ano de expansão das ações, com presença em grandes festas populares e investimentos no fortalecimento das redes municipais de proteção.

Em 2026, o Plantão ampliou sua presença nas festas populares da Bahia, com atuação no Carnaval e no São João. Nesta última celebração, as equipes estiveram em cinco municípios, ampliando a cobertura em relação aos anos anteriores: foram três municípios em 2024 e dois em 2025.

Paralelamente à atuação nos eventos, a iniciativa avançou na formação de 10 comitês municipais de proteção, espaços de articulação entre órgãos públicos, serviços e instituições locais. A proposta é fortalecer a capacidade dos municípios de identificar suas próprias demandas, organizar fluxos de atendimento e manter uma atuação integrada e contínua, em diálogo com a SJDH, inclusive fora dos períodos festivos.

O balanço das edições documentadas entre 2024 e junho de 2026 contabiliza 5.782 registros de ocorrências. Desse total, 1.525 correspondem ao Carnaval e ao São João de 2026. Na Micareta de Feira, as edições de 2024 e 2025 somaram 265 registros.

O levantamento também reúne mais de 176 mil entregas preventivas e ações de identificação em recortes documentados do período. Os números expressam o volume de trabalho registrado, sem equivaler a pessoas únicas atendidas. Como a cobertura e os instrumentos de coleta mudaram ao longo dos anos, o balanço apresenta a dimensão da atuação, sem permitir comparações diretas sobre aumento ou redução das violações.

Proteção para quem brinca e para quem trabalha

Na Micareta, o Plantão contará com ações voltadas a diferentes públicos. A preparação inclui também a mobilização dos Coletivos Bahia pela Paz, que já realizam ações preventivas nos bairros Conceição e Mangabeira, com distribuição gratuita de pulseiras de identificação infantil e orientações às famílias por meio da campanha Minha Folia Segura. Durante a festa, as equipes se somaram à atuação do Plantão, conectando a mobilização nos territórios aos serviços de proteção no circuito.

Entre os destaques da operação estão a Patrulha Inclusiva, com foco na acessibilidade e nas abordagens respeitosas, e a identificação de crianças e pessoas surdas, acompanhada da orientação às famílias e da oferta de atendimento acessível.

A proteção de crianças e adolescentes também envolve a prevenção ao trabalho infantil e à violência sexual, além do acolhimento e encaminhamento de situações identificadas. Catadores, ambulantes, cordeiros e outros trabalhadores integram as prioridades, com ações de proteção e fiscalização pelos órgãos competentes diante de situações de exploração e condições indignas de trabalho, além da atenção aos cuidados com seus filhos.

A atuação contempla ainda pessoas idosas, população LGBT e consumidores, com orientações e atendimento articulado com o Procon.

Consciência Negra também marca a Micareta

Realizada durante o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, a Micareta também será uma oportunidade para ampliar a visibilidade do enfrentamento ao racismo e da valorização do protagonismo da população negra. Essa perspectiva atravessa as ações de proteção dos diferentes públicos, ao lado do enfrentamento à violência contra as mulheres, à LGBTfobia e às barreiras de acessibilidade.

A mensagem do Plantão é que o direito à festa também significa poder brincar, trabalhar e ocupar os espaços públicos com dignidade e respeito. Para isso, diferentes instituições atuam de forma integrada, aproximando os serviços de proteção da população e fortalecendo uma rede que deve permanecer ativa durante todo o ano.

Serviço:

O que: Plantão Integrado de Direitos Humanos na Micareta de Feira de Santana

Quando: 19 a 22 de novembro de 2026

Locais de atendimento: Posto fixo no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; Posto avançado na avenida Presidente Dutra; Equipes volantes pelo circuito; Disque 100

Atuação: prevenção, orientação, acolhimento, registro de violações de direitos e encaminhamento de situações à rede de proteção.

Fonte: Ascom/SJDH

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