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Caravana de Direitos Humanos participa da ação MP na Fonte - Um Gol de Cidadania

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), por meio da Caravana de Direitos Humanos, participa nesta terça-feira (17) e ...

16/11/2026 às 19h56
Por: Redação Fonte: Secom Bahia
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Foto: Ascom/SJDH
Foto: Ascom/SJDH

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), por meio da Caravana de Direitos Humanos, participa nesta terça-feira (17) e quarta-feira (18), das 8h às 16h, da ação MP na Fonte - Um Gol de Cidadania, promovida pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), na Arena Acelen Fonte Nova. A Caravana oferece emissão de segunda via de certidões, apenas para Salvador, além de orientações sobre direitos da pessoa idosa, direitos da população LGBTQIAPN+, orientação e renegociação de dívidas e direitos do consumidor. Serão disponibilizados cadastro e consultas para o Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Para acessar os serviços, é necessário apresentar documentação específica.

A emissão da segunda via de certidão exige RG (modelo antigo) ou certidão de nascimento ou casamento, original ou cópia. O Passe Livre Intermunicipal requer formulário de requerimento próprio, fornecido pela SJDH, documento de identificação com foto e CPF, atestado e relatório médico detalhado, comprovante de residência e comprovante de renda. A CIPTEA exige RG e CPF da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dos responsáveis legais, laudo médico com indicação do CID, comprovante de residência, tipo sanguíneo e fotografia 3x4. Já o atendimento do Procon pede RG ou CPF e documento que comprove o vínculo de consumo, como nota fiscal, contato, fatura ou extrato bancário.

SERVIÇO: 

MP na Fonte – Um Gol de Cidadania, com participação da Caravana de Direitos Humanos

Data:17 e 18 de novembro

Horário:8h às 16h

Local:Arena Acelen Fonte Nova. Ladeira da Fonte das Pedras, s/n, Nazaré, Salvador

Serviços:segunda via de certidões, orientações sobre direitos da pessoa idosa, da população LGBTQIAPN+ e do consumidor, renegociação de dívidas, Passe Livre Intermunicipal e CIPTEA

Fonte: Ascom/SJDH

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