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Candeias, BA
O prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o Alfredinho Magalhães (União Brasil), compadre e aliado político do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, acumula uma série de acusações e punições por parte de órgãos de controle. O histórico inclui ação por improbidade administrativa, multas aplicadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e contratos suspeitos de irregularidades.
Neste ano, o TCM suspendeu os pagamentos de um contrato de R$ 280,7 mil firmado sem licitação com um escritório de advocacia. O órgão apontou indícios de irregularidades na contratação, destacando que os serviços possuíam baixa complexidade jurídica, poderiam ser executados pela própria Prefeitura e que não havia justificativa técnica para os honorários fixados em 20% sobre uma recuperação estimada de R$ 1,4 milhão.
Há menos de um mês, o prefeito publicou um vídeo em que aparece ao lado do vice-prefeito agradecendo ao governador Jerônimo Rodrigues por obras de pavimentação no município. O contraste é evidente: Alfredinho, que é primo de Antônio Carlos Magalhães, se aproveitou dos incentivos estaduais para, depois, declarar apoio ao parente, em um movimento já esperado, tendo em vista que além da relação familiar, ambos integram o mesmo partido.
_Histórico de irregularidades_
O histórico de questionamentos contra Alfredinho vai além do contrato suspenso pelo TCM. Em outra decisão, o Tribunal rejeitou as contas do prefeito e aplicou multa de R$ 20 mil após identificar uma série de irregularidades, entre elas despesas sem licitação que somavam mais de R$ 1,9 milhão, fracionamento de gastos para evitar o procedimento licitatório, despesas elevadas com locação de veículos, falhas na execução orçamentária e financeira, atraso no pagamento de profissionais do magistério e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O gestor também foi alvo de representação do Ministério Público de Contas por dispensar licitação na locação de imóveis destinados ao funcionamento de órgãos públicos municipais. Ao julgar o caso, o TCM aplicou multa de R$ 4 mil e determinou o envio do processo ao Ministério Público Estadual para apuração de eventual ato de improbidade administrativa, ao concluir que não ficou demonstrado o interesse público que justificasse as contratações.
Em outro processo, Alfredinho foi multado em R$ 15 mil por irregularidades na contratação da Cooperlife (Cooperativa de Profissionais de Saúde do Estado da Bahia). Segundo o TCM, a entidade não possuía o registro obrigatório no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), enquanto o contrato consumiu mais de 90% dos recursos orçamentários destinados à saúde do município.
O prefeito ainda foi responsabilizado em processo que apurou o pagamento de aproximadamente R$ 1,2 milhão em diárias a agentes políticos e servidores municipais. Além da aplicação de multa, o Tribunal determinou o envio do caso ao Ministério Público Estadual para investigação de eventual ato de improbidade administrativa. Também foi alvo de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) por autopromoção com recursos públicos.
_Contraste_
Enquanto a gestão municipal enfrenta sucessivos questionamentos dos órgãos de controle, o Governo da Bahia mantém uma agenda de investimentos em Sítio do Mato. Desde 2023, o governo Jerônimo Rodrigues já investiu mais de R$ 94,355 milhões em obras e equipamentos destinados ao município.
Entre as principais intervenções já entregues estão a ampliação e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Nossa Senhora do Rosário, a pavimentação de 30 quilômetros da BA-161, nos trechos entre o povoado de Mangal II e o acesso a Vale Verde e entre o entroncamento da BA-840 e o povoado de Mangal II, a construção da nova Unidade Conjugada da Delegacia Territorial e do Pelotão da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), além da implantação do sistema simplificado de abastecimento de água no Assentamento Riacho do Cavalo.
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