Tássio cobra explicações de Bruno Reis e ACM Neto após Folha de S. Paulo repercutir suspensão de contrato bilionário feita sem licitação

A coluna Painel, da Folha de S.Paulo, repercutiu nesta sexta-feira a suspensão, pela Justiça baiana, dos efeitos financeiros da renovação do contrato de operação do Aterro Sanitário Metropolitano Centro, em Salvador. A decisão atinge o acordo de R$ 2,67 bilhões firmado sem licitação entre a Prefeitura de Salvador e a concessionária BATTRE, responsável pelo aterro.

Diante do fato novo, o presidente do PT da Bahia, Tássio Brito, cobrou explicações públicas do prefeito Bruno Reis e do ex-prefeito ACM Neto. Para ele, a decisão judicial confirma a gravidade de uma renovação contratual bilionária, por mais 20 anos, feita sem concorrência pública e contestada por possíveis prejuízos de quase R$ 500 milhões aos cofres públicos.

“Bruno Reis e ACM Neto devem explicações à população de Salvador. A Justiça suspendeu os efeitos financeiros de um contrato de R$ 2,67 bilhões, renovado por mais 20 anos sem licitação. Isso não é detalhe administrativo. É um fato gravíssimo, que envolve dinheiro público, meio ambiente, saúde urbana e a gestão de um serviço essencial para a capital”, afirmou Tássio.

A decisão recai sobre o termo aditivo firmado entre a Prefeitura de Salvador e a BATTRE, empresa responsável pela operação do aterro. Segundo a publicação da Folha, a medida foi tomada em ação civil pública movida pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, que questiona a legalidade da renovação e aponta possíveis prejuízos de R$ 498 milhões aos cofres públicos.

Tássio afirmou que a suspensão judicial desmonta a tentativa da prefeitura de tratar o caso como uma simples questão técnica ou burocrática. Segundo ele, a sequência de prorrogações revela uma prática política que atravessa as gestões de ACM Neto e Bruno Reis: manter contratos relevantes por meio de aditivos, sem submeter serviços bilionários à concorrência pública.

“Estamos falando do destino do lixo de Salvador, de impacto ambiental, de áreas de proteção, de rios, de saúde pública e de bilhões de reais. A Justiça já acendeu o sinal vermelho. Agora Bruno Reis e ACM Neto precisam sair do silêncio e explicar à cidade por que esse contrato foi renovado sem licitação”, afirmou.