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Candeias, BA
A distribuição das Cestas Juninas para famílias em situação de vulnerabilidade social em Madre de Deus foi adiada após a empresa responsável pelo fornecimento dos itens típicos do período junino desistir de cumprir o contrato firmado com a Prefeitura. A medida afeta a entrega de 3.407 kits que seriam destinados aos beneficiários do programa social do município.
De acordo com a administração municipal, a empresa D’Mixplus Comércio e Serviço de Limpeza Ltda., vencedora da etapa da licitação destinada ao fornecimento de produtos in natura, como milho, amendoim e laranja, comunicou formalmente sua impossibilidade e falta de interesse em executar o objeto contratado.
A Prefeitura esclareceu que o processo licitatório foi dividido em duas etapas. A primeira, referente aos alimentos que compõem as cestas, ocorreu normalmente e sem intercorrências. O problema ocorreu exclusivamente na fase relacionada aos itens juninos, cuja responsabilidade cabia à empresa que desistiu do fornecimento.
Diante da situação, a gestão municipal informou que já adotou as medidas administrativas e jurídicas cabíveis, incluindo a solicitação de instauração de Processo Administrativo Sancionador, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021 e nas cláusulas contratuais estabelecidas entre as partes.
Em nota, a Prefeitura ressaltou que o adiamento não foi causado por omissão da administração pública, mas por uma decisão unilateral da empresa contratada. Também destacou que todos os procedimentos foram conduzidos de forma transparente, responsável e dentro da legalidade.
A gestão informou ainda que trabalha para regularizar o processo e realizar a entrega das Cestas Juninas até a próxima semana, garantindo que as famílias beneficiadas recebam os kits com dignidade e respeito. A Prefeitura afirmou que seguirá acompanhando o caso de perto e manterá a população informada sobre os próximos desdobramentos.
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