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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e abre caminho para o fim da escala 6x1 no país.
O texto recebeu ampla maioria entre os parlamentares, sendo aprovado por 472 votos a 22 no primeiro turno e 461 votos a 19 no segundo turno.
A proposta estabelece duas folgas semanais e prevê um período de transição de até 14 meses para a redução da carga horária. Agora, a PEC segue para análise do Senado Federal.
Para que a mudança entre em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pelos senadores em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
Mais cedo, a proposta já havia sido aprovada em comissão especial da Câmara. O parecer do relator, deputado federal Leo Prates, recebeu 34 votos favoráveis e 4 contrários. Apenas parlamentares do PL e do Novo votaram contra o texto.
Os deputados também rejeitaram um destaque apresentado pelo PL que pretendia modificar o período de transição para a adoção da escala 5x2, mantendo o parecer original do relator.
O texto apresentado nesta semana por Leo Prates prevê a redução gradual da jornada de trabalho, considerada por defensores da proposta como uma medida para ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores e modernizar as relações trabalhistas no Brasil.
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