Ibametro intensifica fiscalização de produtos típicos da Páscoa e orienta consumidores na Bahia

Com a proximidade da Páscoa, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, intensificou a fiscalização de produtos típicos do período em estabelecimentos comerciais de todo o estado. A ação tem como objetivo garantir que os consumidores recebam a quantidade correta dos produtos e que as informações presentes nas embalagens estejam de acordo com a legislação. A operação segue até o dia 27 de março.

Durante a operação, as equipes técnicas verificam itens como ovos de chocolate, barras e caixas de chocolate, pacotes de miniovos e pescados, bastante consumidos na Semana Santa, como peixe, atum e sardinha.

Os fiscais conferem se o peso líquido informado na embalagem corresponde ao conteúdo real do produto, desconsiderando o peso da embalagem. No caso dos pescados congelados, também é verificada a camada de gelo, conhecida como glaciamento, para garantir que o consumidor não pague por peso indevido.

Nos supermercados e demais pontos de venda, os produtos devem apresentar informações claras e legíveis, como peso líquido, lista de ingredientes, data de validade e identificação do fabricante ou importador, com nome, CNPJ e endereço.

A ação integra uma mobilização nacional coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, que orienta os órgãos delegados em todo o país a intensificarem a fiscalização de produtos com maior demanda em períodos sazonais, como a Páscoa.

Segundo o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, a intensificação da fiscalização nesse período é fundamental para garantir transparência nas relações de consumo.

“Nosso trabalho é garantir que o consumidor tenha confiança no momento da compra. Durante a Páscoa, reforçamos as ações de fiscalização para assegurar que os produtos comercializados estejam dentro das normas e que o peso informado nas embalagens corresponda ao que realmente está sendo entregue ao consumidor”, destacou.

Dicas para uma Páscoa segura

O Ibametro também orienta os consumidores a ficarem atentos a alguns pontos importantes no momento da compra:

1. Verifique o peso real dos produtos

Desconfie se o produto parecer leve demais. O peso informado na embalagem deve excluir brindes e o peso da embalagem.

2. Fique atento à rotulagem obrigatória

Os produtos devem trazer informações claras e legíveis sobre:

• Peso líquido

• Ingredientes

• Data de validade

• Nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador

3. Pescados congelados

No caso de peixes congelados, o peso deve desconsiderar a camada de gelo (glaciamento). O excesso de gelo pode indicar irregularidade.

4. Exija o selo do Inmetro

Produtos com certificação compulsória, como brinquedos, devem apresentar o selo do Inmetro.

5. Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras

Todos os produtos comercializados no Brasil, inclusive os importados, precisam seguir as exigências de rotulagem em português.

Fonte

Ascom/Ibametro