23°C 28°C
Candeias, BA
Publicidade

CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares

As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto aprova...

25/02/2026 às 17h07
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O senador Astronauta Marcos Pontes leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O senador Astronauta Marcos Pontes leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (25). O texto vai à Comissão de Educação, a menos que seja aprovado requerimento para votação no Plenário.

O Projeto de Lei (PL) 3.483/2025 , do senador Confúcio Moura (MDB-RO), foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que leu o relatório na reunião, afirmou que a proposta busca proteger a saúde de crianças e adolescentes. A iniciativa prevê apoio do Ministério da Educação e dos entes federativos.

— Ao incorporar nos currículos escolares e nas ações educativas a prevenção ao tabagismo, à dependência de nicotina e ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar, a proposição atua positivamente na promoção da saúde pública.

O projeto altera a Lei 7.488, de 1986 , que criou o Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto.

Audiências públicas

A CAS também aprovou requerimentos para debater:

  • os benefícios da proteína experimental polilaminina na recuperação de pacientes paraplégicos. A bióloga Tatiana Coelho de Sampaio, que coordena pesquisa da molécula, será convidada. Autor do REQ 2/2026 , o senador Dr. Hiran (PP-RR) afirma que houve perda da patente internacional da molécula por falta de recursos;
  • o impacto de alimentos ultraprocessados na saúde dos jovens ( REQ 119/2025 - CAS ) e a veracidade dos rótulos desses produtos ( REQ 118/2025 - CAS ). Os requerimentos são da senadora Dra. Eudócia (PL-AL); e
  • os desafios de pessoas com acondroplasia, doença genética que afeta o crescimento ósseo ( REQ 1/2026 - CAS ). O pedido é da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Candeias, BA
27°
Chuvas esparsas

Mín. 23° Máx. 28°

29° Sensação
1.73km/h Vento
76% Umidade
100% (8.07mm) Chance de chuva
05h35 Nascer do sol
05h59 Pôr do sol
Qui 28° 21°
Sex 32° 23°
Sáb 28° 23°
Dom 33° 23°
Seg 31° 23°
Atualizado às 16h04
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,12 -0,59%
Euro
R$ 6,05 -0,34%
Peso Argentino
R$ 0,00 -2,86%
Bitcoin
R$ 375,745,81 +8,01%
Ibovespa
191,181,72 pts -0.16%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias