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Candeias, BA
O ex-presidente Donald Trump assinou nesta quarta-feira (30) umaordem executiva que impõe uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A medida, que entra em vigor na sexta-feira (1º), atinge setores estratégicos da economia do Brasil, como aço, alimentos industrializados e bens agrícolas e minerais.
De acordo com o comunicado oficial da Casa Branca, a tarifação é uma resposta direta a uma “emergência nacional” provocada por ações do governo brasileiro, que estariam ameaçando “a segurança, a política externa e a economia dos Estados Unidos”. A medida se baseia na International Emergency Economic Powers Act, uma legislação dos anos 1970 que permite sanções em casos de “ameaça extraordinária” à segurança nacional.
No texto, o governo Trump acusa o Estado brasileiro de perseguir politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, além de promover “graves violações de direitos humanos” e comprometer o Estado de Direito. “A perseguição, intimidação, assédio, censura e processos contra Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores são abusos sérios”, diz o documento.
A ordem também ataca diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a Casa Branca, Moraes teria atuado de forma coordenada com outros membros do Judiciário para censurar opositores políticos, inclusive nos Estados Unidos.
A acusação inclui o uso de medidas como multas, congelamento de ativos, ameaças de processo criminal e exclusão de plataformas digitais como forma de pressionar empresas estadunidense.
Entre os exemplos citados, está o caso do comentarista bolsonarista Paulo Figueiredo, processado no Brasil por declarações feitas em território estadunidense. A Casa Branca afirma que isso representa uma violação da liberdade de expressão de cidadãos dos EUA.
A ordem também acusa o governo brasileiro de coagir grandes empresas de tecnologia dos EUA com exigências para alterar políticas de moderação de conteúdo, entregar dados de usuários ou enfrentar punições legais. “Essas ações minam não apenas a operação das empresas estadunidenses no Brasil, mas também a política dos EUA de promover eleições livres e direitos fundamentais”, diz o texto.
Como retaliação adicional, Trump determinou a revogação de vistos de Alexandre de Moraes, “de seus aliados” no STF (sem, contudo, citar nomes) e de seus familiares. Segundo o comunicado, a medida visa responsabilizar autoridades brasileiras por violações de direitos humanos e por supostas tentativas de censura.
A Casa Branca conclui que a tarifação é parte da política “America First” e representa o uso legítimo de instrumentos econômicos para defender os interesses dos Estados Unidos. “Trump está salvando a economia americana dos decretos arbitrários de um juiz estrangeiro tirânico”, afirma o texto.
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