Mais da metade dos motociclistas trafegam sem CNH pelas ruas do País

Um problema que tem preocupado as autoridades de trânsito: o número de motociclistas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). São 50,4% de proprietários de motocicletas, o que representa 16,5 milhões de pilotos trafegando sem licença para transitar pelas ruas e avenidas do País. A pesquisa, realizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e analisada pela Federação Nacional das Associações de Detran (Fenasdetran) descobriu que esse é um problema que tem gerado outros problemas. Com um número baixo de habilitados, os pilotos que circulam não tem qualificação teórica adequada para conduzir um veículo, levando riscos à população em geral.

Esse é um número alarmante para o trânsito. O Ministério da Saúde divulgou em 2024 que o trânsito matou mais de 32 mil pessoas no Brasil; 13 mil foram motociclistas. A estatística representa mais  que o dobro das vítimas de automóveis, que vêm em segundo lugar. Outro ponto importante relacionado aos sinistros de trânsito envolvendo motociclistas, é que no Brasil está sendo regulamentada a profissão de Mototaxi, o que leva a uma necessidade em capacitar os pilotos de motos para exercer a função.

Sem qualificação para atuar na profissão, que tem cada vez mais adquirido a preferência do público por ser um veículo de transporte rápido, o mototáxi pode acabar aumentando o número de vítimas de sinistro de trânsito caso o piloto não tenha um curso preparatório específico para atuar na função de mototaxista.

Para Mário Conceição, presidente da Fenasdetran, entidade ligada a Organização das Nações Uidas (ONU), a falta de habilitação se transforma em uma armadilha muito perigosa. Em caso de sinistro de trânsito, nem o condutor e nem o passageiro terão direito ao Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que foi revogado e sancionado em dezembro de 2024.

Ainda segundo Mário Conceição, a falta de fiscalização tem contribuido para esse número alarmante de pilotos sem CNH transitando na ruas do país. “com a fiscalização eletrônica, apenas velocidade é fiscalizada nas ruas das cidades. É necessária fiscalização e abordagem humana para conferir documentação, se está habilitado para conduzir veículo...” disse Mário

Segundo o presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, Paulo Guimarães, os altos custos não explicam, sozinhos, a baixa taxa de habilitação entre os motociclistas. Segundo ele, das 27 unidades da federação, 17 oferecem a CNH Social, um programa que paga os custos para tirar a habilitação para inscritos no CadÚnico.

Paulo Guimarães aponta outro problema como o maior incentivo para o desrespeito às leis de trânsito: "o mais relevante é a falta de fiscalização. Ela é a base para que as pessoas tenham consciência da necessidade de se regularizar. E, neste processo de regularização, têm acesso a informações importantes que vão ajudar essa pessoa a ter uma melhoria na sua visão de segurança viária", disse ele.

Bruno de Jesus, que trabalha como motoboy, depois de regularizar e receber sua habilitação, reconheceu que conhecer a teoria do trânsito é fundamental para a segurança. "Eu achava que pilotar moto era simples, mas depois que você começa a entender as Leis, onde você pode ultrapassar, onde não pode, faixa contínua, faixa seccionada, e assim vai, aí eu melhorei pilotando e tendo mais calma no trânsito", disse o motoboy.