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Maioria do STF decide manter prisão de Robinho, condenado por estupro

Maioria do STF decide manter prisão de Robinho, condenado por estupro

22/11/2024 às 16h28 Atualizada em 22/11/2024 às 19h28
Por: Redação
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o jogador Robson dos Santos, o Robinho, preso em razão da condenação por estupro na Itália. O caso está sendo analisado há uma semana no plenário virtual da Corte — espaço eletrônico em que os magistrados depositam os votos. O relator do caso é o ministro Luiz Fux. O Supremo avalia se a prisão do jogador ocorre dentro das regras constitucionais ao avaliar um pedido da defesa para revogar o encarceramento. "Não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, a caracterizar coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente, tampouco violação das regras de competência jurisdicional", avaliou o magistrado.

O voto dele foi seguido por outros cinco ministros: Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Apenas o ministro Gilmar Mendes votou a favor da soltura.

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