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Executivos da OAS delatam pagamentos a 21 políticos de oito partidos

 

BRASÍLIA – Uma das maiores empreiteiras do país, com contratos bilionários no Brasil e no exterior, a OAS distribuiu entre 2010 e 2014 cerca de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois a pelo menos 21 políticos de oito partidos. A revelação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na “Controladoria de Projetos Estruturados”, o departamento clandestino da empreiteira, em delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado e que era mantida até agora em sigilo.

 

O Jornal  O Globo teve acesso a um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos ex-executivos, contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo. Os funcionários do setor revelaram os nomes dos políticos, as campanhas financiadas irregularmente, as obras superfaturadas para alimentar o caixa clandestino da empreiteira e o método de funcionamento do esquema.

Há ainda uma longa lista de burocratas de estatais, integrantes de fundos de pensão, empresários e doleiros que também são citados como beneficiários de dinheiro do setor. É a primeira vez que integrantes da OAS explicam como funcionava o sistema de propinas da empreiteira. O esquema ilegal da construtora envolvia o superfaturamento de obras emblemáticas, como estádios da Copa de 2014, a transposição do Rio São Francisco, o Porto Maravilha, no Rio, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além de empreendimentos no exterior. Uma parte desses recursos extras seria posteriormente repassada aos políticos.

No relatório enviado ao Supremo, a procuradora-geral, Raquel Dodge, pede o envio de depoimentos da delação dos ex-executivos para até nove estados onde a Justiça de primeira instância investiga políticos que receberam dinheiro sujo da OAS. A procuradora-geral também solicita que as acusações dos ex-funcionários sejam anexadas a inquéritos que tramitam no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de modo a embasar investigações contra políticos com foro privilegiado.

“Nestes autos, há narrativa de diversos fatos que podem constituir infrações penais, dentre eles o pagamento de vantagens indevidas a parlamentares federais. Para facilitar a análise dos documentos coligidos e a definição de competência do Supremo Tribunal Federal ou de outros órgãos da jurisdição, segue o resumo de cada termo de declaração e da providência ora solicitada”, escreve Raquel Dodge.

Cúpula Envolvida

Diretor Financeiro da OAS, Mateus Coutinho de Sá era o encarregado de repassar ao departamento as “demandas de caixa dois” e de propina. O volume de repasses clandestinos a políticos era atualizado mensalmente pelas diretorias e superintendências regionais da empreiteira, que encaminhavam os pedidos de suborno e de caixa dois à Direção Financeira. Essa contabilidade era feita por José Maria Linhares. Depois de aprovada pela cúpula da OAS, a ordem de pagamento do suborno ou do caixa dois era enviada ao setor, que providenciaria, via doleiros, a entrega dos recursos em espécie em todo o território nacional. O encarregado de providenciar entregas de propina no Sudeste e no Sul era José Ricardo Breghirolli. Já no Centro-Oeste, Norte e Nordeste, a função era delegada a Adriano Santana.

Fundada pela família do empresário Cesar Mata Pires, a empreiteira tornou-se um dos maiores grupos empresariais do país. Sob o comando do engenheiro e ex-presidente da empresa José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, a OAS conquistou capital político abastecendo clandestinamente campanhas eleitorais e pagando mesadas a burocratas do serviço público. Pinheiro também negociou um acordo de delação com a PGR. Suas confissões ainda estão em fase de produção de depoimentos e coletas de provas, para só depois serem submetidas para homologação do ministro Edson Fachin.

A delação dos ex-funcionários da OAS foi homologada em março do ano passado por Fachin. As revelações dos ex-funcionários da empreiteira deram início a investigações que tramitam em sigilo desde o fim do ano passado. Em agosto, Fachin autorizou que o material fosse compartilhado com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal em pelo menos nove estados e permitiu as primeiras investigações preliminares sobre o caso.

O desvio para caixa dois fazia parte da contabilidade das obras da OAS e os pagamentos a políticos eram organizados em planilhas internas. “A demanda de caixa dois já era incluída nas propostas que iam para licitação das obras, quando havia demanda”, explicou o ex-executivo Roberto Souza Cunha. “Todo mês, as obras atualizavam as informações e encaminhavam para sua respectiva diretoria operacional para aprovação. Depois, encaminhavam para a área de custos, ligada à diretoria financeira, que consolidava as informações. Dentre elas, constava a necessidade de caixa dois de cada obra”, afirmou Roberto Cunha.

Lava-Jato x Leniência

A OAS é a última das grandes empreiteiras atingidas pela Lava-Jato cujos executivos assinaram um acordo de delação premiada. Por isso, a empresa traz os últimos elementos pendentes do quebra-cabeça montado pela investigação.

A atual situação econômica da empresa, porém, é de crise, em recuperação judicial. A OAS ainda tenta viabilizar um acordo de leniência (espécie de delação premiada para pessoas jurídicas) com os órgãos de controle para tentar virar de vez a página da Lava-Jato.

 

 

O Globo

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