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Câmara dos Deputados

Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros

Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas
Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual

A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto

Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados
Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer

O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados
Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional

Texto uniformiza regras para a verificação das condições de trabalho com automóveis, caminhões e ônibus
Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista

Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria ...
Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento

Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais

Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas

Proposta segue em análise na Câmara
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