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Câmara dos Deputados

Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente participa de cerimônia de assinatura da regulamentação do ECA Digital
Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto aprovado seguirá para sanção presidencial
Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado

Oposição cobrou apoio aos Estados Unidos na guerra contra o Irã e na classificação de organizações criminosas do Brasil como terrorismo
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho

Relator de projeto sobre escala 5x2 e redução de jornada para 40 horas semanais propõe implementação escalonada até 2028
Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação”
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação”

Jader Barbalho Filho afirma que Minha Casa, Minha Vida deve contratar 1 milhão de moradias e impulsionar a economia
Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Plenário da Câmara
Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Aureo Ribeiro quer discutir, por exemplo, as novas regras para habilitação de motorista e o uso de radares de velocidade
Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha

Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha
Câmara retoma votações nesta quarta
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil
Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes

O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...
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