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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa
Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova punir uso de
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos

Proposta segue em análise na Câmara
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições

Debate foi realizado em audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional

Participantes de debate em Porto Alegre defenderam correção dos limites pela inflação e atualização automática dos valores
Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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