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Câmara dos Deputados

Projeto estende recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estende recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório

Em um dos intervalos da última reunião da CPMI do INSS, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a votação do rel...
Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho

Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho infantil; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada

Medida também beneficia aquicultura; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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