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Câmara dos Deputados

­Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

­Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF

A Lei da Ficha Limpa , que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas...
Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI

Pereira participou virtualmente de um seminário promovido em Florianópolis (SC) pelo programa Câmara pelo Brasil
Líderes da Câmara discutem fim da escala 6x1 e combate à misoginia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes da Câmara discutem fim da escala 6x1 e combate à misoginia

Relatores dos projetos vão apresentar aos líderes seus pareceres
Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País

As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-...
Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho

Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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