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Câmara dos Deputados

Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento e demora na incorporação de tratamentos
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação

Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia

Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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